Contratos
O escritório promove ampla assessoria a seus clientes na elaboração de contratos nacionais e internacionais com destaque para:· Negociação e elaboração de contratos destinados a regular as questões relativas às atividades e necessidades do cliente;
· Análise e interpretação de contratos, com emissão de pareceres sobre o conteúdo, alcance, responsabilidades, garantias, vigência, bem como dos aspectos específicos decorrentes de determinada atividade comercial;
· Consultoria sobre legislação para transações em geral;
· Criação e gerenciamento de acervo contratual, mediante locação de equipe na sede da empresa;
· Gestão de contratos com flexibilidade suficiente para permitir controlar os diferentes tipos de contrato, criando informações configuráveis para as diferentes necessidades do negócio do cliente, mediante locação de equipe na sede da empresa.
· Negociação, análise e elaboração de contratos de produção e patrocínio de conteúdos audiovisuais; de direitos de transmissão; contratos de cessão e licenciamento de direitos autorais, direitos de uso de imagem e de uso de patronímico; agenciamento de artista; prestação de serviços; locação de bens imóveis e móveis; dentre outros;
· Consultoria e assessoria a clientes na área de televisão e outros meios de comunicação no tocante à regularidade do conteúdo das emissões e da empresa perante a ANCINE, a ANATEL. CONAR, Ministério das Comunicações e Ministério da Cultura;
· Assessoria jurídica em grandes eventos de entretenimento, desde a fase de captação de recursos incentivados até o encerramento do evento.
· Obtenção de incentivos legais conferidos pela “Lei do Audiovisual”, “Lei Rouanet”, dentre outros;
· Obtenção de registros perante a ANCINE e a Fundação Biblioteca Nacional;
· Ajuizamento de ações e defesas judiciais para proteção de direitos autorais, direitos de imagem, em casos de exercício abusivo do direito de informação, cumprimento de obrigações contratuais e rescisão contratual.