Propriedade Intelectual
Com experiência na assessoria legal de temas relacionados à propriedade imaterial e direitos autorais, os advogados da Rayes prestam assistência a seus clientes, atuando com:
Registro de marcas, patentes, desenhos industriais, softwares, nomes de domínio e direitos autorais;
Elaboração de oposições e recursos a pedidos de registro apresentados por terceiros que possam ser colidentes com os direitos detidos pelos clientes;
Realização de auditoria legal especializada na área, de forma a identificar contingências relacionadas a direitos de propriedade industrial e intelectual, ou ainda, eventuais limitações no exercício desses direitos para os seus titulares e/ou licenciados;
Análise, negociação e elaboração de contratos de transferência de tecnologia, prestação de serviços de assistência técnica, licença e cessão de direitos de propriedade industrial e intelectual e franquia, bem como em sua averbação e/ou registro, quando aplicável, perante os órgãos legais competentes;
Assessoria e acompanhamento de medidas administrativas e civis que envolvam assuntos relacionados à propriedade industrial e intelectual.