Os grandes avanços trazidos pela tecnologia ao Direito BrasileiroVoltar
15/12/2017
Com a evolução da globalização, especialmente com a internet, fez com que qualquer cidadão, em qualquer lugar, possa ter contato diretamente com outro em local diverso, no mundo inteiro. Isso reflete em todo o nosso cotidiano, seja buscando estudos em artigos elaborados por autores estrangeiros, buscando o conhecimento de um novo idioma, bem como, adquirindo hábitos de quem vive em outro local e diversos outros tipos de compartilhamento de informações.
E com o Judiciário Brasileiro não foi diferente. Com a implantação dos processos digitais, apesar de que não há um estudo com afinco sobre a abrangência da tramitação dos autos de forma digital, as ferramentas disponíveis hoje são suficientes para facilitar e diminuir o tempo em que, um cidadão que possui alguma lide, encontre a justiça e assim, encarar um novo modo de se buscar a resolução dos conflitos.
Desde o início do século XXI, os processos vêm lentamente se adaptando a essas novas tecnologias. Teve seu marco inicial com a possibilidade de realizar consultas processuais pela internet, a qualquer momento. Foi uma mudança simples, mas essencial. Hoje em dia, o cidadão, seu advogado, bem como os demais agentes que fazem parte de cada relação processual, possuem acesso a seus processos de forma rápida, em poucos minutos, em qualquer lugar, sendo suficiente algum computador, tablet ou notebook com acesso à internet para obtê -lo. Intimações são realizadas por Whatsapp, audiências realizadas via Streamming e petições sendo protocoladas em casa ou no escritório, são simples exemplos de como a busca pela forma mais eficaz da justiça, acrescida de um forte crescimento tecnológico, está mais perto do que nunca de ser encontrada.
Grandes empresas, que possuem um departamento jurídico próprio, ou que dependem de escritórios para conduzir seus processos em todas as regiões do país, obtiveram uma enorme economia com essa transcrição dos processos físicos para eletrônicos.
O custo que seria pago para diligências externas aos advogados, nos processos físicos, hoje essas receitas, podem ser aplicados em outros setores. Ou seja, além da economia de tempo e de capital, ainda há espaço para uma transparência entre as partes na relação processual, cujo resultado é um direito assegurado para todos, sem exceções.
Observamos que, por tratar-se de uma ferramenta relativamente nova, ainda há certas dificuldades ou problemas para muitos juristas, principalmente pela necessidade de adaptação para encarar uma forma processual que é extremamente diferente, mas, com essa transformação e evolução, que ocorre todos os dias, já não haverá aqueles pensamentos sobre a lentidão e ineficácia do Judiciário, que tanto atormenta os profissionais da área.
Higor Arquite - Estagiário no escritório Rayes Advogados